Chat Control: do que se trata — e porque é que a ZERO constrói contra isso

O regulamento proposto pela UE para combater material de abuso sexual (oficialmente o Regulamento CSA, conhecido como “Chat Control”) poderia obrigar os fornecedores a analisar a comunicação privada no próprio dispositivo — antes de uma mensagem ser cifrada. É exatamente isso que mina a cifragem ponto a ponto na sua essência.

Do que se trata

Análise do lado do cliente (client-side scanning) significa: o seu telemóvel compara as suas fotografias e mensagens com uma base de dados — antes de a cifragem entrar em ação. Uma vez instalado, o scanner pode tecnicamente ser alargado a qualquer conteúdo. “Contra material de abuso” torna-se rapidamente um precedente para a vigilância em massa sem qualquer suspeita concreta.

Situação atual

O texto anda há anos entre o Conselho, o Parlamento e o trílogo. A análise obrigatória de serviços com cifragem ponto a ponto chegou a sair de cima da mesa, mas volta a surgir em novos projetos. À data de agosto de 2026, acompanhamos o tema de forma contínua — esta publicação é atualizada sempre que algo de concreto mudar.

O que pode fazer

• Usar mensageiros com cifragem ponto a ponto — Signal (ou o fork reforçado Molly), Threema.
• Hardware sem escutas — dispositivos cujos microfones/sensores controla.
• Manter-se informado & fazer pressão — este regulamento é decidido politicamente, não tecnicamente.

Porque é que a ZERO constrói contra isto

Os nossos dispositivos partem do pressuposto oposto: minimização de dados, uma base de código aberto auditável (GrapheneOS), nenhum rastreio. Uma obrigação de analisar dispositivos é diametralmente oposta a isso — e é por isso que acompanhamos e enquadramos a evolução aqui, em vez de a ignorar.

Esta publicação é um documento vivo. Vamos acrescentando correções e fontes.